{"id":101138,"date":"2021-05-28T08:24:10","date_gmt":"2021-05-28T11:24:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.lumiun.com\/blog\/?p=101138"},"modified":"2022-05-02T14:57:36","modified_gmt":"2022-05-02T17:57:36","slug":"o-que-e-um-sva-servico-de-valor-adicionado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.lumiun.com\/blog\/o-que-e-um-sva-servico-de-valor-adicionado\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 um SVA? (Servi\u00e7o de Valor Adicionado)"},"content":{"rendered":"

Provavelmente voc\u00ea j\u00e1 contratou um servi\u00e7o de internet ou telefonia e junto dele voc\u00ea tem direito a contas de e-mail, armazenamento de documentos, prote\u00e7\u00e3o na navega\u00e7\u00e3o, redes sociais ilimitadas, entre diversos outros. Esses servi\u00e7os adicionais s\u00e3o chamados de\u00a0 Servi\u00e7o de Valor Adicionado (SVA).<\/span><\/p>\n

Segundo a <\/span>Anatel<\/span><\/a>, o <\/span>Servi\u00e7o de Valor Adicionado<\/b> (SVA) \u00e9 toda e qualquer presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o auxiliar \u00e0 atividade de telecomunica\u00e7\u00f5es. Por sua vez, empresas de telecomunica\u00e7\u00e3o, s\u00e3o as de <\/span>telefonia fixa<\/b>,<\/span> internet fixa<\/b>, <\/span>telefonia<\/b> e <\/span>internet m\u00f3vel<\/b>.<\/span><\/p>\n

Geralmente implementados como servi\u00e7os extras em provedores de telefonia e internet, tem como fun\u00e7\u00e3o oferecer experi\u00eancias adicionais ao cliente, como por exemplo, <\/span>antiv\u00edrus<\/span><\/i>, <\/span>streaming de v\u00eddeo e \u00e1udio<\/span><\/i>, acessos ilimitados \u00e0s redes sociais, entre muitos outros.<\/span><\/p>\n

SVA\u2019s podem servir para diversas estrat\u00e9gias nas empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, pois, n\u00e3o se encaixam na Lei Geral das Telecomunica\u00e7\u00f5es (<\/span>n\u00ba9.472\/1997<\/span><\/a>), por serem experi\u00eancias que v\u00e3o al\u00e9m do servi\u00e7o de voz ou internet oferecidos, al\u00e9m de possibilitarem diversas estrat\u00e9gias de diferencia\u00e7\u00e3o aos concorrentes, como <\/span>cria\u00e7\u00e3o de novos pacotes de servi\u00e7o<\/b>, <\/span>ofertas especiais<\/b>, <\/span>redu\u00e7\u00e3o de <\/b>churn<\/i><\/b><\/a>, <\/span><\/i>entre muitas outras.<\/span><\/p>\n

Com a chegada da pandemia, o <\/span>uso de SVA\u2019s pelos provedores de internet<\/span><\/a> aumentou consideravelmente. Grande parte da popula\u00e7\u00e3o procura por novas formas de distra\u00e7\u00e3o e lazer em suas resid\u00eancias, tornando os servi\u00e7os de streaming e redes sociais, fatores relevantes para contrata\u00e7\u00e3o de planos de internet com servi\u00e7os adicionais deste tipo.<\/span><\/p>\n

Incid\u00eancias tribut\u00e1rias sobre o SVA<\/h2>\n

Um dos grandes fatores de procura dos servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es por SVA\u2019s \u00e9 devido \u00e0s pequenas cargas tribut\u00e1rias sobre o servi\u00e7o de valor adicionado.<\/span><\/p>\n

Diferente do Servi\u00e7o de Comunica\u00e7\u00e3o e Multim\u00eddia (SCM), a tributa\u00e7\u00e3o do SVA \u00e9 regida apenas pelo \u00f3rg\u00e3o federal, e n\u00e3o responde \u00e0s normas fiscais estaduais, o <\/span>ICMS<\/span><\/a>. Ou seja, os valores de impostos pagos pelos SVAs s\u00e3o <\/span>consideravelmente menores<\/b> que os pagos por SCM, sendo atrativo para redu\u00e7\u00e3o de custos \u00e0s empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos benef\u00edcios promovidos ao assinante, e tamb\u00e9m ao provedor, por motivos estrat\u00e9gicos de venda e fideliza\u00e7\u00e3o, SVAs tamb\u00e9m podem ser ben\u00e9ficos no fator faturamento e lucratividade para a empresa.<\/span><\/p>\n

Qual a diferen\u00e7a entre SVA e SCM?<\/h2>\n

A discuss\u00e3o sobre a diferen\u00e7a entre SVA (Servi\u00e7o de Valor Adicionado) e SCM (Servi\u00e7o de Comunica\u00e7\u00e3o Multim\u00eddia) ainda est\u00e1 presente entre gestores de empresas de telecomunica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 devida ao fato de que a separa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os em 2017, causou alvoro\u00e7o pois, segundo a Anatel, a carga tribut\u00e1ria incidente sobre os servi\u00e7os seriam diferentes, mas, ainda n\u00e3o era poss\u00edvel definir exatamente se um servi\u00e7o adicionado iria receber a defini\u00e7\u00e3o de SVA ou SCM.<\/span><\/p>\n

Contudo, <\/span>assessorias jur\u00eddicas<\/span> para inser\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0s faturas dos assinantes foram contratadas na \u00e9poca, visando n\u00e3o ter problemas com a Anatel.<\/span><\/p>\n

Com a mudan\u00e7a mais madura e conhecida, entende-se por <\/span>Servi\u00e7o de Comunica\u00e7\u00e3o de Multim\u00eddia<\/b> (SCM), segundo a Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es, um conjunto de atividades que facilita a oferta de transmiss\u00e3o, emiss\u00e3o ou recep\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, sendo regulamentado e fiscalizado pela Anatel, de acordo com os poderes dados pelo <\/span>Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es<\/span><\/a>. Sobre as incid\u00eancias tribut\u00e1rias, o SCM responde \u00e0s normas fiscais estaduais do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS).<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o Servi\u00e7o de Valor Adicionado (SVA), definido no <\/span>artigo 61 da LGT<\/span><\/a>, \u00e9 a atividade que acrescenta a um servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es que lhe d\u00e1 suporte, novas utilidades relacionadas ao acesso, ao armazenamento, \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o ou \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O SVA n\u00e3o \u00e9 um servi\u00e7o de telecomunica\u00e7\u00f5es, portanto, \u00e9 considerado um <\/span>servi\u00e7o de suporte ao SCM<\/b>.<\/span><\/p>\n

O SVA n\u00e3o \u00e9 regulamentado pela Anatel, n\u00e3o precisa de sua autoriza\u00e7\u00e3o e incide apenas nos tributos federais. Por causa da tributa\u00e7\u00e3o inferior ao SCM, o SVA se torna t\u00e3o atrativo e utilizado por Provedores de Servi\u00e7o Internet (ISP).<\/span><\/p>\n

Para finalizar<\/h2>\n

Espero que este artigo tenha colaborado para tirar suas d\u00favidas sobre o Servi\u00e7o de Valor Adicionado, e talvez possa servir de caminho para escolha de um SVA adequado para sua empresa.<\/span><\/p>\n

Lembre-se: SVAs podem trazer grandes benef\u00edcios quando implementados da forma correta e pensado estrategicamente. Fique atento \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es e tributa\u00e7\u00f5es, para que n\u00e3o tenha problemas fiscais.<\/span><\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos dias vamos disponibilizar v\u00e1rios artigos sobre o assunto, com alguns temas como:<\/span><\/p>\n